sexta-feira, 19 de outubro de 2012

NEM COM RECURSO À INSTÂNCIA SUPERIOR CONSEGUIRAM CALAR A VOZ DO POVO! AINDA ACREDITO NA JUSTIÇA! E ATENTEM QUE ERAM 08 ADVOGADOS! QUEM GANHOU NÃO FUI EU E SIM VOCÊS! ESPERO QUE, AGORA, CONTINUEM A ACREDITAR EM VOCÊS MESMOS.O POVO DETÉM O PODER! A JUSTIÇA JUSTA PREVALECEU! ELES NÃO CONSEGUIRAM CALAR VOCÊS. CONTINUAREI A DEFENDÊ-LOS! OBRIGADO TAMBÉM AO COMPETENTE ADVOGADO QUE ME DEU SUPORTE, Dr. WILLIAMS TERTO CARNEIRO. MAIS UMA LAPADA JURÍDICA NELES. PELA NOSSA CONTA O PLACAR A NOSSO FAVOR É DE 16 X 0!


PROCESSO:

RE Nº 18358 - RECURSO ELEITORAL UF: PE
69ª ZONA ELEITORAL

Nº ÚNICO:

18358.2012.617.0069


MUNICÍPIO:

TRIUNFO - PE
N.° Origem:

PROTOCOLO:

1123932012 - 20/08/2012 18:50


RECORRENTE(S):

COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR DE TRIUNFO (PP/PTN/PR/PSB/PRP)

RECORRENTE(S):

LUCIANO FERNANDO DE SOUSA, candidato ao cargo de Prefeito

ADVOGADO:

Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima

ADVOGADO:

Luís Alberto Gallindo de Araújo Martins

ADVOGADO:

Murilo Oliveira de Araújo Pereira

ADVOGADO:

Thiago Luiz Pacheco de Carvalho

ADVOGADO:

Raphael Parente Oliveira

ADVOGADO:

Carlos Henrique Queiroz Costa

ADVOGADO:

Carlos Eugênio Galvão Morais

ADVOGADA:

Marília Gomes Oliveira

RECORRIDO(S):

CESARNILDO DOS SANTOS LIMA, responsável pelo Blog Imperador Latino

Distribuição/Redistribuição
Data
Tipo
Relator
Justificativa
12/09/2012
Distribuição automática
Roberto de Freitas Morais











Despacho

Decisão Monocrática sem resolução de mérito em 15/10/2012 - RE Nº 18358 Roberto de Freitas Morais     
DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata-se de recurso eleitoral interposto pela Coligação Majoritária Frente Popular de Triunfo e por Luciano Fernando de Sousa contra decisão proferida pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral - Triunfo, que julgou improcedente pedido de resposta, pois considerou que as matérias veiculadas na internet se limitaram a abordar a existência de uma ação de improbidade administrativa contra o segundo recorrente.

Inicialmente, ressalto que resta prejudicado o presente feito pela perda de objeto, em face do término do período de veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Neste sentido, vejamos precedentes jurisprudenciais:

RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. TÉRMINO DO PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL. PERDA DO OBJETO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS MOLDES DO ART.267, VI, DO CPC.267VICPC

(TRE-PA - 4177 PA , Relator: PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Data de Julgamento: 11/11/2008, Data de Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Volume 11h40, Data 11/11/2008)



RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA GRATUITA - PEDIDO DE REDISTRIBUIÇÃO DE INSERÇÕES - TÉRMINO DO PERÍODO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO.

Evidencia-se perda de objeto do presente feito, em face do término do período de veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Recurso julgado prejudicado.

(TRE- RN - 4804 RN , Relator: JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, Data de Julgamento: 30/09/2004, Data de Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Data 30/09/2004LIV - Livro de Decisões do TRE-RN, Volume 48, Tomo 9, Página 40)



Assim, diante do exposto e com fulcro no inciso XXV do art. 29 do Regimento Interno deste Regional, NEGO SEGUIMENTO ao presente feito. Publique-se.



Recife, 15 de outubro de 2012.



Roberto de Freitas Morais

Desembargador Eleitoral

Um comentário:








  1. Data de Publicação:19/10/2012




    Jornal: Diário Oficial PERNAMBUCO




    Caderno: TREPE





    SECRETARIA JUDICIÁRIA. Coordenadoria de Assistência às Sessões – COASES




    Página: 00027





    Decisoes Monocraticas RELATOR: DES. VIRGÍNIO CARNEIRO LEÃO

    PROCESSO: RE Nº 183-58
    ORIGEM: TRIUNFO-PE
    RECORRENTE(S): COLIGACAO FRENTE POPULAR DE TRIUNFO (PP/PTN/PR/PSB/PRP)
    ADVOGADO: Cecilio Tiburtino Cavalcante de Lima
    ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo de Araujo Martins
    ADVOGADO: Murilo Oliveira de Araujo Pereira
    ADVOGADO: Thiago Luiz Pacheco de Carvalho
    ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira
    ADVOGADO: Carlos Henrique Queiroz Costa
    ADVOGADO: Carlos Eugenio Galvao Morais
    ADVOGADA: Marilia Gomes Oliveira
    RECORRENTE(S): LUCIANO FERNANDO DE SOUSA, candidato ao cargo de Prefeito
    ADVOGADO: Cecilio Tiburtino Cavalcante de Lima
    ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo de Araujo Martins
    ADVOGADO: Murilo Oliveira de Araujo Pereira
    ADVOGADO: Thiago Luiz Pacheco de Carvalho
    ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira
    ADVOGADO: Carlos Henrique Queiroz Costa
    ADVOGADO: Carlos Eugenio Galvao Morais
    ADVOGADA: Marilia Gomes Oliveira
    RECORRIDO(S): CESARNILDO DOS SANTOS LIMA, responsavel pelo Blog Imperador Latino
    ADVOGADO: WILLIAMS TERTO CARNEIRO
    RECORRIDO(S): GILDENILSON MAGALHAES SILVA
    ADVOGADO: WILLIAMS TERTO CARNEIRO DECISAO MONOCRATICA
    Trata-se de recurso eleitoral interposto pela Coligacao Majoritaria Frente Popular de Triunfo e por Luciano Fernando de Sousa contra decisao proferida pelo Juizo da 69ª Zona Eleitoral - Triunfo, que julgou improcedente pedido de resposta, pois considerou que as materias veiculadas na internet se limitaram a abordar a existencia de uma acao de improbidade administrativa contra o segundo recorrente. Inicialmente, ressalto que resta prejudicado
    o presente feito pela perda de objeto, em face do termino do periodo de veiculacao de propaganda eleitoral gratuita. Neste sentido, vejamos precedentes jurisprudenciais: RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. TERMINO DO PERIODO DE PROPAGANDA ELEITORAL. PERDA DO OBJETO. IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS MOLDES DO ART.267, VI, DO CPC.267VICPC (TRE-PA - 4177 PA ,
    Relator: PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR, Data de Julgamento: 11/11/2008, Data de Publicacao: PSESS - Publicado em Sessao, Volume 11h40, Data 11/11/2008) RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA GRATUITA - PEDIDO DE REDISTRIBUICAO DE INSERCOES - TERMINO DO PERIODO DE VEICULACAO DE PROPAGANDA ELEITORAL - PERDA DE OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. Evidencia-se perda de objeto do presente feito, em face do termino do periodo de veiculacao de propaganda eleitoral gratuita. Recurso julgado prejudicado. (TRE- RN - 4804 RN ,
    Relator: JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, Data de Julgamento: 30/09/2004, Data de Publicacao: PSESS - Publicado em Sessao, Data 30/09/2004LIV - Livro de Decisoes do TRE-RN, Volume 48, Tomo 9, Pagina 40) Assim, diante do exposto e com fulcro no inciso XXV do art. 29 do Regimento Interno deste Regional, NEGO SEGUIMENTO ao presente feito. Publique-se. Recife, 15 de outubro de 2012. Roberto de Freitas Morais Desembargador Eleitoral
    RELATOR: DES. ROBERTO DE FREITAS MORAIS




    Isso sim é que é lapada. Advogado incompetente defende e ganha. Antes de tudo mostra a verdade ignorada por forças que tentam alienar a sociedade. O incompetente advogado demonstrou que o grupo de oposição tem realmente compromisso com a sociedade, defendendo os interesses dos menos favorecidos.
    Que venham mais ações.
    Williams Terto

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