"Uso o medo como força propulsora que me impele a fazer o que os covardes não tem coragem de tentar; afinal, o que é a coragem senão o medo vencido"! (Cesarnildo)
quarta-feira, 28 de outubro de 2015
ESTATÍSTICA CONSTITUCIONAL. VOCÊ SABIA?
Que, segundo a Excelentíssima Senhora Ministra do STF Carmem Lúcia, nossa Constituição, com apenas 27 (vinte sete) anos, já tem mais de 90 (noventa) emendas e ainda tramitam mais ou menos 900 (novecentas) PECs. (Propostas de Emendas à Constituição) na Câmara dos Deputados e aproximadamente 500 (quinhentas) no Senado Federal. Não à toa, o Excelentíssimo Senhor Ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que não se trata mais de uma Constituição e sim de um "periódico" (jornais ou revistas que são publicados de vez em quando).
segunda-feira, 26 de outubro de 2015
LIBERDADE, LIBERDADE, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS; E QUE O SOL DA LIBERDADE SEJA SEMPRE A NOSSA VOZ.
O homem nasceu livre e em toda parte é posto a ferros. Quem se julga o senhor dos outros não deixa de ser tão escravo quanto eles. Quando um povo é obrigado a obedecer e obedece, ele faz bem; assim que pode sacudir o jugo e o sacode, faz melhor ainda; pois, ao recobrar sua liberdade pelo mesmo direito com que ela lhe foi tomada, esse povo ou tem razão de retomá-la, ou não havia razão alguma de tirá-la. Tirar toda liberdade de sua vontade é tirar toda moralidade de suas ações. Enfim, é uma convenção vã e contraditória estipular, de um lado, uma autoridade absoluta e, de outro, uma obediência sem limites. (ROUSSEAU, Do Contrato Social).
sexta-feira, 23 de outubro de 2015
DESOBEDIÊNCIA CIVIL É LEGAL.
O direito que nos
ensinam é o direito de não ter direito ao direito que pensamos ter! Tem-se que
se reformular estruturas caducas e empedernidas do Executivo, Legislativo, Judiciário, num movimento, a priori, de
dentro para fora! Somos praticamente obrigados a respeitar os direitos de
todos, mas qual a equação? Como respeitar se convivemos com o desrespeito? A
resposta está aí. Leis e regulamentos elaborados para estados de exceção
(estados de sítio, de guerra, de emergências, de calamidades), que são usados
em pleno estado de paz. Prisão para o ladrão que furta um pão e liberdade para
o corrupto que rouba um bilhão.
O PODER DOS JUÍZES.
Juízes (as) não são Deuses (as) e não
há hierarquia entre advogados e juízes; como bem lembra Francis Bacon em seu
ensaio "Da Judicatura", publicado no início do séc. XVII: "é
preciso que os juízes se lembrem de que o trono de Salomão era sustentado por
leões em ambos os lados. É preciso que eles sejam leões, mas leões sob o
trono". (DALLARI, 2008, p. 14). Hermeneuticamente analisando tal
pronunciamento, fácil perceber que os juízes devem ser leões que defendem
vorazmente o direito, garantindo a segurança jurídica constitucional;
entretanto, devem fazer isto sob o manto e império da justiça. Ademais:
"longe de ser um privilégio para os juízes, a independência da
magistratura é necessária para o povo, que precisa de juízes imparciais para
harmonização pacífica e JUSTA dos conflitos de direitos". (DALLARI, 2008, p. 47).
FONTE: DALLARI, Dalmo de Abreu. O Poder dos Juízes - 3ª ed.
revista; 2ª tiragem; Ed. Saraiva; São Paulo/2008.
DILMA COMPRA OS PREFEITOS ELES QUEREM UM "TAQUINHO" DA CPMF. VAMOS REPARTIR O PÃO. E O POVÃO? ANO QUE VEM TEM ELEIÇÃO!
A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas tiveram um
encontro com a presidente Dilma, em encontro no Palácio do Planalto,
hoje pela manhã, com diversos ministros de Estado. O prefeito de
Afogados da Ingazeira, José Patriota, também presidente da AMUPE,
representou os 184 municípios pernambucanos.
De pires na mão, durante o encontro, os
gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista. Como era
de se esperar, a presidente trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Enviada ao Congresso Nacional em
setembro, a proposta do governo prevê a volta do tributo com alíquota de
0,20% para cobrir o déficit da Previdência Social.
“Governadores e gestores municipais
condicionam apoio à proposição, desde que seja mantida a alíquota de
0,38%. A arrecadação seria dividida da seguinte maneira: 0,20% para a
União e o restante, 0,18%, dividido igualmente entre estados e
Municípios. Os prefeitos defendem que esses recursos possam ser
utilizados para o financiamento da saúde e da educação; não apenas da
Previdência como consta na proposta original”, afirmou Patriota, já
sinalizando que capitulou diante do aumento de impostos.
“Foi uma reunião extremamente positiva,
que mostra a abertura do Governo Federal para o diálogo. A presidente
deu um passo importante no sentido de melhorarmos as relações
institucionais entre os diversos entes federados e deixou pré-agendada
uma nova reunião conosco, para o próximo dia 27 de Outubro,” disse
Patriota. A reunião irá incluir também os governadores de Estado.
outro tema abordado foi a regulação do
ISS (imposto sobre serviços). Nos dias de hoje, o imposto é concentrado
na mão de poucos municípios.
A Confederação defende que ele seja
redistribuído com os outros entes federados, que somam mais de 5,6 mil.
Outro assunto debatido foi o repasse extra do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) e o subfinanciamento dos programas federais.
“A presidente Dilma demonstrou ter
conhecimento sobre as pautas apresentadas pelos gestores municipais e
seus desdobramentos nos municípios. Ela acredita que a reunião foi um
momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas
que possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se
encontram”.
A presidente sinalizou, porém, que
devido ao momento desfavorável da economia brasileira, não será possível
lidar com questões como o reajuste dos programas federais. Estudos
realizados pela Confederação apontam que os repasses estão defasados há
pelo menos 10 anos.
Dilma também não firmou compromissos
sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e o
repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos Municípios.
Via Blog do Jamildo
terça-feira, 20 de outubro de 2015
PORTUGUÊS X INTERNETÊS: avanço ou retrocesso?
Nunca gostei de
escrever ou falar o tal internetês, pois que, como o costume matou o
guarda, acaba por atrapalhar na hora em que precisar se expressar
através do vernáculo pátrio (o bom Português).
Tenho essa
evolução da informática, à velocidade da luz, útil, mas, às vezes, me
vejo viajando, não para frente, mas retroagindo ao Egito e à Mesopotâmia
antigos, uma vez que preciso decifrar essa escrita cuneiforme e de
hieroglifos, tendo em vista a infinidade de sinais, símbolos e gírias usadas nessa linguagem da informática.
A dica seria um site (tipo um dicionário virtual), para que pudéssemos pesquisar o significado de tudo isso.Rsrsrs.
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
A GREVE É GRAVE APENAS PARA O POVO.
Essa greve dos Bancos é igual a do INSS. São paralisações estratégicas
para compactuar com a ingerência corrupta de um governo ditatorial
cleptocrático. Perceba que na greve dos professores ou de outras
categorias desprezadas pelo estado (Município, Estado e União), a nossa
(in)justiça declara logo o movimento ilegal e pune sindicatos,
associações e grevistas que lutam realmente por seus direitos, caso não
voltem ao (árduo) trabalho, enquanto o INSS adiou prazos para conceder
milhões de reais em benefícios às pessoas que deles necessitam e tem
direito, os Bancos agora param, cobram juros e correção de quem for
pagar as contas em atraso, MAS OS DEPÓSITOS NOS CASHS ELETRÔNICOS SÃO
IMEDIATAMENTE RECOLHIDOS. KKKKKKKKKKKK. É só juntando pra quando Mãe
Dilmá chegar da Suécia. Rsrsrs. A justiça? E eu sei lá. Nem se manifestou nos dois casos. kkkkkk
A DESOBEDIÊNCIA CIVIL.
A desobediência civil é legal e ocorre
quando quem deve cumprir e/ou aplicar as leis, as desrespeitam, mas as
impõem ao povo. Ora, por uma questão lógica, o povo não deve mais
respeito a essas pseudoautoridades e tem o dierito de desobedecê-las.
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
DIZER ALGO SOBRE O FUTURO E O DIA DO PROFESSOR?
O futuro não depende dos Professores e sim dos alunos.
QUE É ISSO SEU JOAQUIM? LOGO VOSSA EXCELÊNCIA.
O Tribunal de Contas da união
(TCU) não tem estrutura para conduzir “algo de tamanha gravidade” como
um processo de impeachment de presidente da República, afirmou hoje
Joaquim Barbosa, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, o TCU “é um playground de políticos fracassados”. Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link http://www.valor.com.br/.../tcu-e-playground-de-politicos.
Já eu digo: Quem tá mamando tem que defender a hipocrisia, a
amoralidade, a ilegalidade e a injustiça mesmo. TCU, permissa máxima
vênia ao nobre ex-ministro, não é que não tenha estrutura; não tem
competência, isso cabe ao Senado. O TCU fez a parte que lhe cabe nesse
latifúndio.
NÃO SOMOS TODOS IGUAIS!
Lendo JUDIVAN J. Vieira (Autor da obra a Corrupção no Mundo em 05
volumes), nós não somos todos iguais. Na verdade ninguém é igual a
ninguém; somos todos diferentes, a começar pelas nossas digitais, pelo
DNA. Afora isto, existe o alto e o baixo, o magro e o gordo, o menos e o
mais bonito, o menos e o mais capacitado intelectualmente, o chato e o
carismático, o a favor e o contra, o mais e o menos tolerante, etc, etc,
etc. Não ser igual importa? Claro que não. O que importa mesmo, acima
de nossas diferenças, é RESPEITAR a diferença do outro. Quando isto
começar a acontecer, será um grande salto para nos aproximarmos do
imperativo categórico da moral kantiana.
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