DIREITO DE RESPOSTA! SÓ NÃO SEI SE CONVENCE. COM A PALAVRA...O POVO!

POSTADO EM 13.04.2012 - Fonte: Blog do Itamar.

Secretário rebate as denúncias do ex-prefeito de Triunfo

Diante do exposto em nota enviado a este blog, venho apresentar algumas considerações gerais: 1º O ex-prefeito deve saber que viagens faz parte de qualquer gestão, principalmente, quando se apresenta um elevado número de projetos a nível Federal e Estadual, para melhorias de financiamento nas diversas linhas de atenção. Ao mesmo tempo, atualmente, represento a vice-presidência do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco(COSEMS) e os Secretários Municipais de Saúde de municípios de pequeno porte do nordeste(CONASEMS), onde participo das mesas de decisões das políticas públicas de saúde a nível Estadual e Federal. Isto foi conquista e onde estou presente sempre defendo a descentralização e o fortalecimento da saúde a nível regional e principalmente, no interior do Estado. 2º O nº do processo apresentado foi fruto de denúncias infundadas dessa própria oposição, em 2009, onde ratificamos a falsa informação, uma vez que estamos em 2012, e nada foi provado , já que apresentamos na época todos os documentos e justificativas dos profissionais denunciados. 3º As ambulâncias citadas, como compradas pelo município, foram doadas pelo Ministério da Saúde em 2005, para todos os municípios do Estado, durante a gestão do Ministro Humberto Costa, que em seguida, foram apresentadas irregularidades na distribuição das mesmas: “Escândalo das Sanguessugas”, quem não lembra?? Também, retifico que em 2009, já existia uma dessas ambulâncias sem uso por sucateamento e falta de manutenção, abandonada na garagem da Secretaria de Educação. 4º Os demais veículos citados, foram doações do Ministério da Saúde em 2004 e 2005, onde já recebemos os mesmos em condições precárias, com média de 300.000Km rodados, e que, com certeza, precisam de manutenções constantes. Já a S10, que hoje não está com motor batido, nem abandonada, tem 371.496 Km rodados, e realmente encontra-se em manutenção mecânica provisória, voltando as suas atividades normais ainda este mês. 5º O carro de TFD agora sim é regularizado, pois pela primeira vez em Triunfo houve licitação para todo o transporte da Secretaria de Saúde: Processo Licitatório nº 08/2011 com Pregão Presencial nº 03/2012, onde houve publicação no Diário Oficial da União em 08.12.2011. Antes não existia licitação, e o teto mínimo anual de gasto com transporte era ultrapassado. A placa do veículo, na minha visão, é o que menos importa, mas, o conforto, a qualidade, e a exclusividade 24hs de domingo a domingo, com viagens para Recife, Caruaru e Arcoverde, é o que faz a diferença. 6 º O óbito da criança do mês de março, está sendo investigado pelo Estado, pois aconteceu em outro município, e quando a mãe procurou nossa Unidade Mista houve assistência e o próprio médico de plantão encaminhou esta paciente para o parto de alto risco, onde as responsabilidades deixam de ser municipais. Ela realizou 13 consultas pré natais sem anormalidades, no nosso PSF. 7º Estou a 3anos e 4 meses a frente da Secretaria Municipal de Saúde, e nunca fui intimado pelo Ministério Público e Promotoria, para esclarecer denúncias. Ou seja, onde estão estes pacientes que você afirma ter processos contra a Secretaria Municipal de Saúde? 8º O PSF da encruzilhada atualmente está com médico e inclusive já foi realizado concurso público para regularização definitiva de todas as nossas Unidades de Saúde da Família. Hoje, a fixação de profissionais médicos nos PSF´s é um dos principais problemas dos gestores municipais e pauta constante do Ministério da Saúde, não tentativa de enfrentamento e solução para esta realidade. 9º Que não me falhe a memória e meus conhecimentos, as instâncias que devo prestar contas em relação a formas de pagamentos de profissionais, bem como, movimentação do Fundo Municipal de Saúde, é ao Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Tribunal de Contas do Estado. A prestação de contas de 2009 e 2010 do Fundo Municipal de Saúde foram aprovadas sem ressalvas. Agora, o ex -prefeito deve explicações a estas instâncias e a população Triunfense, uma vez que teve sua prestação de contas 2005, 2006 e 2007 ,rejeitadas por uma série de irregularidades. 10º Não se preocupe, pois não vivo pensando em eleição e política, pois se realmente tivesse esse desejo todo, já estaria inserido nela. Agora, enquanto Gestor, acredito que tenho a liberdade de expressão, e o direito de apresentar respostas através das ações que realizamos, sempre que alguma crítica destrutiva infundada, for apresentada. Não fique preocupado, pois não tenho esse planejamento para meu futuro, e todos aqueles que realmente necessitam da Secretaria de Saúde sabem que ela está bem cuidada. 11º Tenha certeza que também temos arquivos e fotos, das principais ações e conquistas que realizamos, com comparativo, como essas abaixo, para serem apresentadas em momento certo. Desde já, no site da Prefeitura Municipal, já se encontra o registro de várias ações realizadas. 12º E por fim, sou Triunfense de berço, tenho toda uma história familiar aqui, e tenho certeza que conheço muito bem “MINHA CIDADE. Sempre procuro fazer o melhor para o progresso da mesma, sem interesses secundários, ao contrário de alguns que resolvem aparecer e se apresentar como um “Bom Samaritano, dono da Verdade” a cada 4 anos. Saulo Bezerra Xavier Secretário Municipal de Saúde de Triunfo

CABOS E SOLDADOS! E AGORA?

POSTADO EM 12.04.2012

Policiais terão que devolver o Bolsa-Formação (PRONASCI)...Do Blog do Itamar

O projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), carro-chefe do governo federal no combate à violência, repassou indevidamente recursos a cerca de 3 mil profissionais em todo o país. Policiais, bombeiros, agentes penitenciários e peritos receberam o benefício mensal de R$ 443 como incentivo para fazerem cursos virtuais de capacitação, mesmo sem atender às condicionalidades impostas pelo projeto — como o teto salarial de R$ 1,7 mil ou estar em atividade na área da segurança. A quantia embolsada ilegalmente entre 2008 e 2011 chega a R$ 5 milhões — valor que agora o Ministério da Justiça, gestor do Pronasci, tenta receber de volta. Ofícios começaram a ser expedidos neste mês aos profissionais solicitando a devolução dos recursos repassados indevidamente. Eles terão 60 dias para questionar a cobrança. Se decidirem quitar os débitos, poderão parcelar. Caso se recusem a ressarcir os cofres públicos, serão acionados judicialmente, via Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, não acredita que será preciso chegar a tal ponto. “Creio que, na maior parte dos casos, os profissionais receberam de boa-fé, achando que poderiam receber. Pode ser um policial que tenha morrido, por exemplo. Essa família vai ser convidada a devolver o que foi repassado”, diz.

E AGORA SECRETÁRIO?

POSTADO EM 12.04.2012

Ex-prefeito de Triunfo Dr. Maninho faz sérias denúncias contra Secretário Municipal de Saúde

Caro amigo Itamar, ao ler o seu blog, como de costume, vi uma nota do Sec. de Saúde, que é cunhado do prefeito e me parece que ele deveria viajar menos e cuidar mais da saúde de Triunfo, já que ele não conhece o município. Vou enumerar algumas obras e serviços que nosso governo implantou em Triunfo. Primeiro: Havia todos os dias médicos de plantão na Unidade Mista Felinto Wanderley. Não havia falsos médicos como os que estão respondendo a processo, como os dois falsos médicos contratados pelo senhor secretário. Processo de Nº0000084-69.2011.17.1520. Não se sabe como o senhor secretário pagava a estes falsos médicos. 2ºFizemos as reformas e ampliações dos postos de saúde dos distritos de Canaã e Jericó com novos equipamentos e gabinetes odontológicos novos. 3ºCompramos Três ambulâncias novas, que lamentavelmente estão terminando de se acabar, inclusive uma encontra-se aos pedaços no pátio do Hospital. 4ºConseguimos uma S10 nova para a vigilância sanitária, que hoje se encontra em uma oficina com o motor batido. 5º compramos um Fiat Uno novo para o apoio aos PSFs, que também se encontra baixado na oficina, o transporte feito para o TFD era feito regularmente em carro de Triunfo, hoje o veículo tem a placa de Salgueiro, não compreendo como isto é possível, e tem outros carros com placas de Salgueiro.Talvez o secretário possa explicar melhor?? 6º Compramos um aparelho de Ultrassonografia novo que servia a população de Triunfo e que hoje se encontra parado e sucateado no Hospital. A sala de parto encontra-se em estado de calamidade e Triunfo não se faz mais partos, pois, são levadas as gestantes para outros municípios. Desativaram a sala de cirurgia e os equipamentos encontram-se desmontados e a sala cheia de caixas e insetos, se o nobre secretário tiver um tempinho poderemos mostrar-lhe o caos na unidade mista!! 7º Além de não ter médicos no Hospital faltam médicos nos PSFs, pois os mesmos são deslocados para o Hospital, sem contar no descredenciamento de um PSF por falta de médico.Pacientes estão entrando com processos na justiça devido ao descaso com a saúde em Triunfo e ÓBITOS que estão acontecendo como o de uma criança no mês de março. 8ºAbrimos o PSF do bairro da encruzilhada com médico, enfermeira,dentista, laboratório e demais profissionais e que hoje se encontra sem médico.Temos várias imagens com as informações e que em momento oportuno levaremos ao conhecimento público. Ao senhor secretário espero que ele pense menos em eleição e mais na saúde do povo de Triunfo pois as tragédias que acontecem no município podem ser evitadas. Um abraço Itamar!

CADÊ TU, NELSINHO?

O "trailler" de Nelsinho, foi compulsoriamente retirado da Praça Carolino Campos (Praça do Açúde), depois de ter "bolado" de um lado para outro sob a alegação de que denegria o cenário triunfense. O pequeno empreendedor retirou-se para a cidade de Serra Talhada-PE e agora retornou e se estabeleceu comercialmente no "Bar do Nelsinho" localizado onde funcionava o "Bar Asa Branca", de propriedade de Suzana, em frente ao Cine Theatro Guarany. Naquele mesmo tempo em que implicaram com Nelsinho, um senhor (já falecido), conhecido por "cumpade Henrique", pai de Josa que trabalhou com D. Ledinha e de "Pipoca" quem tem um lava-jato, começou a vender bombons numa banquinha. Foi obrigado a retirar-se e passou a vender suas guloseimas em frente a Escola Alfredo de Carvalho. Ocorre que no mesmo local, onde o pobre homem laborava informal, mas honestamente, colocaram um "fiteiro" (tipo de barraquinha em alumínio), para vender revistas, cigarros, etc. que, atualmente, se transformou num imóvel de alvenaria onde se comercializa de tudo um pouco. Se não bastasse, agora, colocaram um "traillerzinho" ao lado do "ponto", que, talvez, se desenvolva e cresça à exemplo do seu vizinho. Isso, senhores, é um desrespeito à igualdade isonomica constitucional, pois estão tratando desigualmente os iguais e não desigualmente os desiguais.

Abraço, prezados!

POSTADO EM 10.04.2012 do Blog do Itamar.

Eleitor tem até 9 de maio para regularizar situação junto ao TRE

O eleitor brasileiro tem até o dia 9 nde maio próximo para regularizar a sua situação cadastral perante a Justiça Eleitoral. Vale para transferir local de votação, revisar os dados do cadastro ou tirar o primeiro título. Para aqueles que forem solicitar o título de eleitor pela primeira vez (a idade mínima é 16 anos, completados até o dia 7 de outubro), será preciso apresentar o documento oficial de identidade, com foto, e comprovante de residência. Já no caso de transferência de domicílio eleitoral, quando se muda o município em que se vota, é necessário entregar comprovante de residência que garanta a nova moradia há pelo menos três meses. No caso de alteração do endereço de votação dentro da mesma cidade, basta apresentar o título de eleitor e solicitar a mudança.

CONTRA FOTOS NÃO HÁ ARGUMENTO!

Este quebra-veículos foi construído na Avenida José Bezerra, uma, senão a mais movimentada via de fluxo veicular urbano para quem chega e para quem sai do centro de Triunfo-PE. Um abaixo-assinado foi entregue no Ministério Público da Comarca para que providências sejam adotadas. Não que a população seja contra, mas que sejam construídas lombadas de acordo com as regulamentações do òrgão competente.

Senhor Prefeito, o pedido ora formulado, preliminarmente tem escopo naquilo que preceitua a nossa Lex Magnum/1988, verbis:

Art. 5º, CF/1988;

XXXIV – são a todos assegurados, independente do pagamento de taxas: 

a)       O direito de petição ao poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; (grifei).

Art. 5º, CF/1988;

Caput: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes[...](grifo nosso).

Art. 5º, CF/1988;

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; (grifado).

De uma simples leitura textual para uma interpretação hermenêutica há de se observar que a todos é garantido o direito ambulatorial, i. é., o direito de ir e vir, o direito a liberdade de locomoção em tempo de paz. Paz, esta, ameaçada por alguns que entendem a vida, a liberdade, a segurança, a locomoção, como direitos próprios, autônomos, absolutos, quando, em verdade e em doutrina não o são, pois nos dizeres do insigne constitucionalista JOSÉ AFONSO DA SILVA, os direitos e garantias constitucionais são exemplificativos e não absolutos; e do ilustre jusfilósofo IMANNUEL KANT, que no séc. XVIII já pregava que: “o direito quando prende, liberta”, nos remetendo a meditar que temos o bônus de gozarmos de tudo quanto nos for de direito, desde que respeitemos o direito do próximo e se traduzirmos tal pensamento iluminista trazendo-o do conhecimento filosófico/científico para uma hermenêutica do senso comum, teremos que o direito de todos só deve ir até onde começa o direito do outro.

Inteligência do art. 94, CTB (Código de Trânsito Brasileiro), "litteris":

Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN. (Grifei).

A Resolução 39/98 do CONTRAN estabelece quais são as normas (largura, altura e comprimento) de uma lombada e também os estudos que tenham que ser feitos no local (fluxo de veículos, fluxo de pedestres, número de acidentes e etc.) para que seja colocada uma ondulação transversal como redutor de velocidade (lombada).

Art. 1º, CF/88 - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (grifamos).

            Senhor Prefeito, V. Exª. há de convir e ouvir a vox Populis, e esta é a voz do povo e não somente a minha. V. Exª. representa o poder soberano, contudo, todo o poder, soberano, originário, uno, indivisível, absoluto e ilimitado emana do povo e por ele, da mesma forma, é exercido e, em sendo, V. Exª., legítimo representante dessa vontade aqui expressa, tendo esse ente municipal criado recentemente cargos com atribuições para exercer funções de trânsito, sirvo-me do presente para, em nome de todos os moradores do logradouro endereçado na inicial, solicitar providências no sentido de que seja providenciada a colocação, no aludido local, de ondulações transversais normais e regulamentadas, como redutores de velocidade e, em caso de incompetência administrativa, que V. Exª. nos faça representar no Órgão competente, remetendo o presente expediente, exemplo da cidadania no pleno exercício da soberania.

DIREITO DE RESPOSTA!

Advogado diz que não se intimida com ação impetrada na justiça pelo prefeito de Triunfo Luciano Bonfim - postado do blog do itamar.

Caro Itamar, quanto a matéria publicada em 04.04.2012, onde o prefeito de Triunfo diz que vai processar um advogado após acusações durante reunião da oposição em Canaã é muito bom que ele faça isso pois as provas já estão na mão. Para quem quiser ver os processos contra o Prefeito por Improbidade Administrativa acerca de licitação fraudulenta basta acessar o site www.tjpe.jus.br e digitar o nome de Luciano Fernando de Souza para ver a aceitação do juízo da denúncia do Ministério Público, basta acessar o site do Tribunal de contas para ver que as contas do prefeito não foram aprovadas em caráter irrecorrível, pois, julgadas por um colegiado. Cuidado Luciano Fernando de Souza, Lei da Ficha limpa está aí! Dr. Williams Terto Carneiro