GRUPO DE OPOSIÇÃO SE REÚNE, DEBATE DEMOCRATICAMENTE O PLANO DE GOVERNO E LANÇA CARTA ABERTA AO POVO TRIUNFENSE!

A carta aberta publicada por este democrático instrumento de comunicação e informação, foi lida, debatida e por unanimidade o grupo oposicionista de Triunfo deliberou pela sua publicação e distribuição gartuíta ao povo da cidade de Triunfo, a fim de que, EM VERDADE, tome conhecimento do que realmente está acontecendo em nossa cidade, posto que estão tomando o querido povo triunfense por ignorantes quando, realmente, ocorre o contrário. A minha satisfação é fazer-me de idiota frente aos idiotas que pensam ser inteligentes.

O PREFEITO DE TRIUNFO NÃO COMPARECEU À REUNIÃO. O EX-PREFEITO MANINHO MARCOU PRESENÇA!

É como diz o ditado "quando o gato não vai, o rato faz a festa" realmente foi o que aconteceu na reunião onde a maioria dos prefeitos discutiram ações de combate a seca.
O prefeito de Triunfo Luciano Bonfim conforme teria sido divulgado estaria nesta reunião como convidado, porém, não compareceu, abrindo uma brecha para o ex-prefeito Dr. Maninho.

 

Por: O SECRETÁRIO DO POVO Às 13:14 Deixe seu comentário

AQUI, NESTE ESPAÇO, É GARANTIDO O DIEITO DE RESPOSTA!

Recebemos em nossa redação a visita de machantes, os quais, nos informaram que as promessas da administração municipal, como um local para o abate dos animais, para que não tivessem que se deslocar para Santa Cruz Da Baixa Verde, local para tratamento das vísceras, etc., feitas pelo próprio chefe do Executico, não estão sendo cumpridas. Segundo eles, estão tendo um prejuízo semanal na órbita de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), posto que abatem cerca de 19 à 20 reses, sendo que, cada uma, rende aproximadamente R$ 50,00 (cinquenta reais), quando aproveitadas e processadas as vísceras ("miúdos" como eles chamam).

DIREITO DE RESPOSTA É PRINCÍPIO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO!

O direito de resposta é o direito que uma pessoa tem de se defender de críticas públicas no mesmo meio em que foram publicadas. Refere-se, portanto, ao direito de oferecer uma resposta de esclarecimento quando um jornal ou programa de TV apresenta um conteúdo que possa levar ao erro ou a interpretações que gerem vantagens por falsos argumentos.

O Direito Comparado: na Europa, tem havido propostas para a aplicação de direito de resposta legalmente obrigatório que se aplicaria a todos os meios de comunicaão social, incluindo jornais, revistas e outros meios escritos, a par também das rádios, televisão e internet. O artigo 1º de uma proposta de 2004 do Conselho da Europa definiu o direito de resposta como: oferecer a possibilidade para reagir a qualquer informação nos meio de comunicação social que apresentem fatos imprecisos que afetem os direitos pessoais.

O Direito Brasileiro: segundo a proposta, o ofendido terá prazo de 60 dias para solicitar reparação ou retificação.

Roberto Maltchik

Publicado: 14/03/12 - 14h57

Atualizado: 14/03/12 - 21h47

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a regulamentação do direito de resposta aos veículos de comunicação. De acordo com a proposta, o ofendido - pessoa física ou jurídica - por matéria jornalística terá assegurado o direito de resposta “gratuito e proporcional”, ocupando o mesmo espaço dado à eventual ofensa. O texto foi aprovado por unanimidade, em caráter terminativo, e agora segue para a Câmara dos Deputados.

- De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o regulamento prevê que o ofendido terá prazo de 60 dias, contado a partir da data da primeira divulgação, publicação ou transmissão da matéria, para solicitar a reparação ou retificação. O direito de resposta será estendido a todos os veículos que tenham divulgado, publicado ou republicado, transmitido ou retransmitido a reportagem alvo da solicitação. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que o projeto não limita o trabalho da imprensa.

- A liberdade de imprensa deve ser ressaltada, cultuada por todos nós. Agora, liberdade rima com responsabilidade. A Constituição fala do direito fundamental à resposta. O projeto não ofende nenhum princípio da liberdade de imprensa - defendeu o relator.

- Ao receber o pedido de direito de resposta, o veículo terá prazo de sete dias para responder ao demandante, contado a partir do recebimento da correspondência, que deverá ser registrado. De acordo com Taques, a resposta não significa a imediata publicação ou transmissão dos argumentos de quem se sentiu ofendido. Mas, uma vez ultrapassado o período de sete dias sem nenhuma resposta, “restará caracterizado o interesse jurídico para a propositura de ação judicial”, diz o texto.

- No caso de o pedido alcançar o Poder Judiciário, independentemente de outras ações previstas nos códigos Civil e Penal, o juiz da ação terá 30 dias para proferir a sentença.

- O senador Roberto Requião, autor da proposta, sugeriu, durante a reunião da CCJ, que a imprensa resiste em divulgar direitos de resposta, e citou, como exemplo, supostos “erros e acusações descabidas ao Senado”, que ficaram sem resposta nos últimos anos.

- Nestes últimos três anos, a Presidência do Senado enviou à imprensa 148 cartas para corrigir erros e acusações descabidas ao Senado da República. Sequer uma delas foi publicada - sustentou Requião.

Conteúdo divulgado na internet estará sujeito às mesmas regras. Entretanto, comentários de leitores não estarão submetidos às normas da legislação em debate. O relator afirmou que acatou parcialmente sugestões da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Legislação garante segurança jurídica

O senador Álvaro Dias (PDSDB-PR) também defendeu o projeto:

- Ninguém quer afrontar a liberdade de imprensa. O direito de defesa está em consonância com o direito de liberdade de expressão - afirmou o senador tucano.

O diretor-executivo da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), José Carlos Torves, afirma que uma lei regulamentando o direito de resposta dá mais segurança jurídica. Por outro lado, avalia que o melhor seria inserir o direito de resposta numa lei de imprensa mais ampla, tratando da relação entre a mídia e a sociedade.

- Nós entendemos primeiramente que havia uma necessidade de se legislar sobre o direito de resposta. Desde que caiu a Lei de Imprensa, estava um vazio. Era ruim para os jornalistas e ruim para os veículos. Agora, nós preferimos que isso aí estivesse no bojo de uma lei de imprensa que tratasse unicamente das questões da imprensa - disse Torves, acrescentando:

- Mas de qualquer forma, é melhor que nada.

Ao revogar a Lei de Imprensa, em 2009, o STF compreendeu que a legislação, aprovada em 1967, era incompatível com a Constituição de 1988, e apontou que a Constituição assegura, por meio do artigo 5º, o direito de resposta. Com respaldo nele, qualquer cidadão pode, através da justiça, requerer direito de resposta nos meios de comunicação, e indenizações nos casos pertinentes. A intenção da nova LEI é clara. Intimidar e coibir os meios de comunicação de informarem a população coisas do tipo: atos secretos do senado, nomeações de parentes e de funcionários fantasmas, etc. É censura.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/senado-aprova-direito-de-resposta-contra-materia-jornalistica-4307199#ixzz1tqqObQfA

CARTILHA DA OAB SECCIONAL/PERNAMBUCO!

Muito gratificante tomarmos conhecimento de que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Seccional de Pernambuco, está revisando e brevemente republicando uma cartilha elaborada em 2010 que trata de instruir o eleitor acerca de todos os direitos e obrigações inerentes aos eleitores e aos candidatos. Você ficará sabendo o que pode e o que não ser feito, como por exemplo: período de início de campanha eleitoral, horários e locais de veiculação de propaganda eleitoral, se a propaganda é abusiva ou não, compra de votos, favorecimentos eleitoreiros, onde reclamar seus direitos, quais as autoridades e/ou profisionais e segmentos civis a quem poderão recorrer. Em suma, vai se ensinar ao verdadeiro cidadão como exercer a cidadania sem ameaças e sem ser ameaçado, amparado e acobertado pelo manto do exercício pleno do direito à liberdade democrática. Seremos os primeiros a buscar adquirir exemplares, distribuí-los e esclarecer ao povo o que é ser povo livre.

CARTA ABERTA AO POVO TRIUNFENSE!

Não há outra forma de expor à população da Cidade de Triunfo a não ser através de Carta aberta à População acerca dos últimos acontecimentos que deixaram indignada toda a sociedade triunfense. Trata-se, pois da demolição do Matadouro Público da Cidade onde o Sr. Prefeito em entrevista á Rádio Local que não concedeu direito de resposta a oposição mesmo tendo sido pedido através de documento. Alega o Prefeito que efetuou termo de cooperação com a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde o que realmente ocorreu no dia 17 de abril do corrente ano, no mesmo dia em que os machantes da cidade se reuniram para deliberarem uma solução e encontrarem-se com o promotor Público no dia seguinte dia 18 de abril de 2012. A alegação dos Machantes ao Ministério Público aduzia a forma com que o Prefeito estava conduzindo o problema já que diz que o espaço do Matadouro Público seria para construção de uma Escola Pública que recebeu recursos de cerca de um milhão e quatrocentos mil reais do Governo do Estado de Pernambuco..

            Resta salientar que o Termo de Cooperação foi feito no dia 17 de abril do ano em curso, não deixando qualquer alternativa para os marchantes da cidade em resolverem seus problemas relacionados com as suas subsistências haja vista que nada foi combinado anteriormente além de que um patrimônio Público foi demolido sem aprovação da Câmara de Vereadores e para quem assistiu pela rádio local ouviu a indignação dos vereadores da forma abrupta com que o prefeito demoliu o patrimônio Público do Município sem projeto, apenas alegando que futuramente, futuro incerto, haverá a regionalização dos matadouros públicos na região sendo construído no Município de Serra Talhada. Pergunta-se então? Quando será construído o novo abatedouro ? Quanto tempo os marchantes da região sofrerão? Todos sabem que o Matadouro Público de Santa Cruz da Baixa Verde não tem condições de absorver os machantes da cidade de Santa Cruz da Baixa Verde e muito menos os de Triunfo. Não existem condições mínimas para o abate naquele matadouro haja vista que não possui água encanada, não há fossas, tudo corre à céu aberto,  não há local para tratamento das vísceras além de que existe uma rixa entre os machantes de Santa Cruz da Baixa Verde e os machantes de Triunfo porque os mesmos machantes daquela cidade não concordam com a ida dos machantes da nossa cidade para lá.

            Outra coisa que se deve ficar clara é que não existe resistência dos machantes em construções de escola, muito pelo contrário, os machantes são contra o fechamento das mais de 16 escolas nesta gestão e agora, nas vésperas das eleições, vem querendo demonstrar serviço que não é seu e sim do governo do Estado de Pernambuco.

Vale salientar que o material da demolição como grades, maquinário, telhas, madeira, foram todas doadas, espalhadas para os que ajudaram a destruir o matadouro na sexta- feira, quando o promotor público e a juíza da cidade não se encontravam presentes no município. Foi uma orquestração de desmandos, de uso do abuso do poder, mas isso não é novidade para ninguém. Infelizmente a Rádio local não admite o direito de resposta que será pedido em juízo o que demonstra que a rádio vive aos auspícios do governo senão qual seria a desculpa para não ceder o direito de resposta?

O povo de Triunfo deve ficar sabendo que os processos movidos pelo Próprio Ministério Público do Estado de Pernambuco contra o Prefeito e alguns de seus familiares e funcionários da prefeitura existem de fato e que a audiência já está marcada para o mês de agosto. Não é segredo de Justiça, todos podem ficar sabendo do que acontece, basta entrar no site do tjpe.jus.br e entrar em processos de primeiro grau, digitar o nome de Luciano Fernando de Souza para saber dos processos que estão envolvidos e acusados pelo Ministério Público. Também podem acessar o site do Tribunal de contas e digitar o nome do prefeito para ver que existem contas rejeitadas em caráter irrecorrível. Como já dissemos, os processos não tramitam em segredo de justiças e não pode o Sr.Prefeito dizer que os referidos processos não existem pois é a pura realidade. Não adianta processar ninguém por calúnia e difamação porque não existe calúnia e quem se difamou foi ele próprio com as suas falcatruas a qual já está respondendo judicialmente e isso não pode dizer que é mentira.

A sociedade Triunfense precisa ficar sabendo das coisas que realmente acontecem na Cidade e acordarem de vez contra as atrocidades de um governo que não tem compromisso com o povo. Onde funciona o hospital de Triunfo? Quem nasce na Maternidade de Triunfo? E o lago com a mortandade dos peixes, os PSFs sem médicos, o escândalo dos médicos fantasmas, contratações irregulares de servidores, falta de médicos plantonistas na Unidade Mista Felinto Wanderley, as condições de atendimento da Unidade Mista Felinto Wanderley são insuficientes e por isso os doentes são transferidos para Serra Talhada ou Santa Cruz da Baixa Verde. E a falta de medicamentos? Requisições médicas do Prefeito onde o mesmo não pode clinicar nem solicitar exames, pois demonstra claramente que está angariando votos para as eleições futuras e tudo isso (documentação), já está com o Ministério Público.

Vamos acordar Triunfo para uma sociedade mais justa, sem compra de votos. Seu voto é importante para a mudança dessa cidade. Não venda seu voto, tenham coragem de demostrar nas urnas que a cidade pode mudar, sair do ostracismo, da ditadura, do voto de cabresto. Vocês tem direitos e não precisam de favores de políticos que querem enriquecer às custas da inocência de vocês. Vamos juntos nos unir para afastar de vez o mal que assola o nosso município. Façam denuncias, botem a boca no trombone, não tenham medo de mostrar a cara, sejam triunfenses de verdade.

Vamos seguir unidos, são os votos da oposição de verdade!

Fonte: e-mail do Dr. William Terto, recebido por nossa redação!

UM PLANO DE GOVERNO PARA TRIUNFO ESTÁ SAINDO QUENTINHO DO FORNO. AGUARDEM!

Comentário enviado a nossa redação, moderado e publicado na postagem sobre a verba liberada para o combate à seca. Achamos muito interessante e resolvemos postá-lo em primeira página ipsi literis o original:

QUANDO O PRE-CANDIDATO PAULO ITALO SE COLOCA NESTE TERMOS:
NEPOTISMO ZERO
TRANSPARENCIA TOTAL
CONSELHO DE ÉTICA INDEPENDENTE E ATUANTE
FUNCIONARIO FANTASMA ZERO
VALORIZAÇÃO DO FUNCIONARIO
PREFEITO DAR SUAS OITO HORAS DE SERVIÇOS
PREFEITO ARCAR TODA SUAS DESPESAS COMO OS OUTROS FUNCIONARIOS
CAMARA MUNICIPAL COM TOTAL INDEPENDENCIA
CONSELHOS MUNICIPAIS ACONPANHADOS,ASSISTIDOS E COBRADOS
ASSOCIAÇOES RURAIS ASSISTIDAS,VALORIZADAS OUVIDAS E COBRADAS
SECRETARIA DE ARICULTURA ESTRUTURADA COM RECURSOS FINACEIRO E HUMANO
TRANSPORTE DE ESTUDANTE,HUMANIZADO; ORGANIZADO,BEM PAGOS
EXPANÇÃO DO TURISMO PARA A AREA RURAL
TRANSFORMAÇAO DO HOSPITAL FELINTO WANDERLEY EM REFERENCIA NO ALTO PAJEÚ
UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,ESCOLAS BEM CONSERVADAS,MERENDA DE QUALIDADE,RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DE PROFESSOR MUNICIPAL.
SECRETARIA DE OBRA,AGIO,COMPETENTE,COM PODE DE DECISÃO.
ABOLIR CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO O DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DO BREJINHO,REFORMA DA PAREDE E ARBORIZAR SEU ENTORNO.
IMPLANTAR SUBPREFEITURAS NAS VILAS COM PODERES DE GESTOR PUBLICO.
SISTEMA DE TELEFONIA MOVEIS NAS VILAS(CELULAR) E ABASTECIMENTO D'AGUA,POR TUDO ISTO E MUITO MAIS FAZ ACREDITAR EM PAULO ITALO,LULA BAIÃO,CALOS FERRAZ,VAVÁ,ADJACI,SEU PAIVA,JOAÕ PAIVA,CESAR NILTON.Dr.WILAME,EDILSON MARQUES,AGAMENON(TECO),RUBENS,Dr.MANINHO,LAECIO,ANELITA,AVELAR,RENATO MOISES,ELOIZA CANDIDO,BENEDITO DO JERICO,LAERTE,Dr.BRUNO,E MUITOS OUTROS QUE NO MOMENTO FUGIU DA MEMORIA E PEÇO DESCULPAS AOS QUE NÃO FORAN CITADOS,QUE TODA ESTA EQUIPE E MUITOS OUTROS QUE ESTÃO VINDO,VAMOS FAZER UMA ADMINISTRAÇÃO EXEMPLAR.