13º será pago de 10 à 14 de novembro de 2009!

Eduardo anuncia o pagamento do 13º salário integral em novembro

Nesta segunda-feira (27), em comemoração ao Dia do Servidor, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou a data de pagamento do 13º salário para os cerca de 190 mil servidores estaduais ativos e inativos. O abono natalino será pago de uma só vez a partir do dia 10 de novembro até o dia 14 do mesmo mês. A tabela de pagamento você confere abaixo.
Tabela de Pagamento:
10 de novembro - Inativos da Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria Especial de Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Defensoria Pública), Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil), Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Turismo, DER, DETELPE, FUNDAC, FUNDARPE, UPE, FIDEM, CONDEPE, HEMOPE, ITEP e IRH.
11 de novembro - Inativos da Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar), Secretaria de Educação/CPM, FEPPA, Pensões Especiais, Pensionistas de Prefeituras e Pensionistas.
12 de novembro - Ativos da Secretaria de Educação/CPM
13 de novembro - Ativos da Governadoria do Estado, Vice-Governadoria, Secretaria Especial da Casa Militar, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Chefe da Assessoria Especial do Governador, Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria da Casa Civil, Secretaria Especial de Imprensa, Secretaria Especial de Cultura, Secretaria Especial da Mulher, Secretaria Especial de Esportes, Secretaria Especial de Articulação Social, Secretaria Especial de Articulação Regional, Secretaria Especial de Juventude e Emprego, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Secretaria de Transportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria das Cidades, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Defensoria Pública) e Secretaria da Fazenda.
14 de novembro - Ativos da Secretaria de Defesa Social (Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Polícia Civil), Médicos Residentes, DER, DETELPE, FUNDAC, FUNDARPE, FUNAPE, FACEPE, UPE, FIDEM, CONDEPE/AGPLPS, HEMOPE, ITEP, IPA, PERPART, CEHAB, EMPETUR, CPRH, AD/DIPER, ATI, Distrito Estadual de Fernando de Noronha e IRH (funcionários).

CADÊ?

Ainda não é carnaval, mas..."onde está o dinheiro? O gato comeu, o gato comeu. E ninguém viu?" Vimos sim. A Fundação Getúlio Vargas, esteve, no último dia 23, fiscalizando a Biblioteca Pública Municipal de Triunfo e percebeu a falta de um kit que fora doado, contendo coleção de livros infantis e um computador, destinados àquela Biblioteca. Os funcionários não sabiam dessa doação, tampouco o destino do material. Receberam a notificação da Fundação Getúlio Vargas e oficiaram ao Secretário Municipal de Educação; à quem abrimos o espaço democrático deste instrumento formador de opinião pública, para que seja esclarecido ao povo triunfense o que realmente houve e onde se encontra o kit que lhes pertence. Mais uma vez alertamos que foi resguardado o sigilo da fonte, nos termos dos Inc. IV e XIV do art. 5º da CRFB/88 e art. 7º da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967.

PENSÃO POR UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO!

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAPE nº 06, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.Dispõe sobre a concessão de pensão por morte de companheiro ou companheira homossexual e dá outras providências.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 16, V, da Lei Complementar n.º 28, de 14 de janeiro de 2000, e do art. 18, XIV, aprovado na forma do Anexo Único do Decreto n.º 24.444, de 21 de junho de 2002, e
CONSIDERANDO os reiterados pronunciamentos, pelos Tribunais Pátrios, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, do direito à pensão por morte a companheiros ou companheiras homossexuais de segurados de regimes de previdência;
CONSIDERANDO o conteúdo ético e moral do princípio constitucional da isonomia e da dignidade da pessoa humana, que reclamam um tratamento jurídico igualitário, plural e democrático de todos os brasileiros, independentemente da cor, raça, nacionalidade sexo e orientação sexual de cada um;
CONSIDERANDO a inexistência de vedação legal da cobertura para fins de pensão por morte a companheiros ou companheiras de mesmo sexo, no artigo 201 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer rotinas para uniformizar procedimentos a serem adotados pela unidade de concessão de benefícios, resolve:
Art. 1°. Admitir, para fins de concessão de pensão por morte, o companheiro ou companheira do mesmo sexo de segurado(a) do Regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco.
Art. 2°. As pensões requeridas por companheiro ou companheira homossexual, reger-se-ão pelas rotinas disciplinadas na Instrução Normativa FUNAPE nº 01, de 06 de janeiro de 2006, com as alterações promovidas pela Instrução Normativa n.º 05, de 20 de maio de 2009.
Art. 3°. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data se sua publicação.
DÁCIO RIJO ROSSITER FILHODiretor-Presidente. Transcrito do www.osecretariodopovo.blogspot.com.
Fonte:blogdejamildo

ATENTAI DJs., REPENTISTAS, ETC!

ALÔ MEU AMIGO DJ NANOTEC...

O Congresso iniciou uma ofensiva para regulamentar as mais variadas profissões, inclusive algumas já reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. Para governo e Judiciário, a aprovação dessas propostas pode excluir ainda mais do mercado quem não tem formação.
Tramitam hoje no Congresso mais de 200 projetos criando regras para o exercício de atividades como as de DJ, modelo, astrólogo, repentista, vaqueiro, acupunturista, musicoterapeuta, teólogo, entre outros.
São profissões que podem ser exercidas livremente, mas que passariam a exigir habilitação. Um dos projetos exige formação até para selecionar e analisar café. A discussão sobre o assunto virou febre e tem tomado grande parte do debate no Congresso. Tanto que já há projeto no sentido contrário, com o objetivo de evitar novas regulamentações. (Transcrito de www.osecretariodopovo.blogspot.com).

Fonte:Blogdocarlosbrito

PÁTRIA AMADA BRASIL X PÁTRIA MADRASTA VIL

"Como Vencer a Pobreza e a Desigualdade" REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES. Imperdível para amantes da língua portuguesa, e claro também para Professores. Isso é o que eu chamo de jeito mágico de juntar palavras simples para formar belas frases. REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES Tema: 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'. Por Clarice Zeitel Vianna Silva/UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ'. PÁTRIA MADRASTA VIL'. Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL. Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade. O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições. Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil. A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição! É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso? Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil. Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona? Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos. Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?
Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade' A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da UNESCO.
Favor divulguem, aos poucos iremos acordar este "BraSil". (Transcrito de www.osecretariodopovo.blogspot.com).

DE QUEM ERA A CHAVE?

Nossa Redação recebeu a confirmação que a chave do malote do PT pertencia ao meu amigo Dr. GILENO, Advogado da Entidade em Carpina - PE, que a recebeu do Sr. PAULO ÍTALO.

VAMOS CONFERIR A CONFERÊNCIA!

I Conferência Municipal de Cultura em Triunfo – PE
29 de outubro de 2009 no Colégio Stella Maris
A I Conferência Municipal de Cultura, com a participação do Poder Executivo, Poder Legislativo, Movimento Estudantil, Escolas Municipais, Escolas Estaduais, Associações Comunitárias, Associações Culturais, Agrupamentos Sociais, Artistas Locais, Organizações da Sociedade Civil, Entidades Culturais, Incentivadores Culturais e o Publico em Geral, terá como sede a cidade de Triunfo e acontecerá nas instalações do Centro Educacional de Triunfo (Stella Maris), localizado na Sitio Horta S/N, no dia 29 de outubro de 2009 com início às 8:00h e término previsto para as 17:00h.

Abraço!