No
Funcionalismo Sistêmico de Günther Jakobs, a norma DEVE SER mais forte que o crime. No Brasil, nos parece, ocorre o
contrário e o que é mais grave, não escutam a classe jurídica, pois que as
críticas emanadas da classe jurídica são, em regra, acertadas, principalmente
diante das experiências históricas catastróficas que tivemos, em que muitos
estados, após tacharem de "inimigos" alguns (milhares de) indivíduos
(POVO), deixaram de considerá-los como pessoas, dando, assim, ensejo aos mais
insanos dos terrores.
Jakobs
menciona alguns precedentes jusfilosóficos. Primeiramente Rousseau, para quem
"qualquer ‘malfeitor’ que ataque o ‘direito social’ deixa de ser ‘membro’
do Estado, posto que (sic) se encontra em guerra com este, como demonstra a
pena pronunciada contra o malfeitor" [02]. O estado se tornou
inimigo do povo e
agora, temendo a pena, quer mudar a norma, (lei). (NBR
6023:2002 ABNT). CABETTE, Eduardo Luiz Santos; LOBERTO, Eduardo de Camargo. O direito penal do inimigo. Günther Jakobs.
Jus Navigandi,
Teresina, ano 13, n.
1747, 13 abr.
2008.
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