CUNHA X ROUSSEF: CORRUPÇÃO, ABUSO DE PODER, IMPEACHMENT.

A interrogativa do colega João Batista Rodrigues, foi: "A democracia, o Direito, o fortalecimento das instituicōes, podem comemorar a abertura de um processo de impeachment fruto de uma chantagem mal sucedida?" Creio que o caminho para resolver esta questão, é esforçar-se sempre para unir o que o direito permite ao que o interesse prescreve, a fim de que não fiquem separadas a justiça e a utilidade. Da democracia já falei, eis que corre perigo, as instituições estão na UTI. Resta, pois, ao Direito, a façanha hérculea de concretizar uma justa justiça. O cerne da contenda se concentra no antagonismo que está havendo entre o abuso da lei pelo governante versus a corrupção do legislador que a faz. Bom, me arvoro novamente em Rousseau (1999), para deixar aqui um posicionamento racional, de modo a não adotar nenhum partido, deixando o pensamento escrito sob o jugo de vós. Assim, tenho que não é salutar que aquele que faz as leis, as execute e julgue quem está sob seu crivo, sob pena de desviar-se da república para a monarquia, do representativismo para o absolutismo, da democracia para a monocracia ou cesarismo. Também não é bom que o povo desvie sua atenção dos interesses gerais da nação para emprestá-la aos objetivos particulares de um seu representante. Nada mais perigoso do que a influência dos interesses privados nos negócios públicos. Se Eduardo Cunha tem competência para acatar o pedido de impedimento da Presidente, evidente que sim, se falarmos em competência funcional, e não, se nos referirmos á termos morais. Posto isto, no que concerne à responsabilização da Presidente Roussef, tomo que O ABUSO DA LEI PELO GOVERNO É MAL MENOR DO QUE A CORRUPÇÃO DO LEGISLADOR, consequência infalível de colocar os desígnios particulares acima daqueles públicos. E assim, estando o Estado alterado em sua substância (executivo, judiciário e legislativo), torna-se impossível qualquer reforma. E o povo, como fica nesse imprnessado? perguntar-me-ão em linguagem do senso comum. Concluo dizendo que o povo tem sua parcela de culpa, partindo do pressuposto que se soubesse escolher bem seus representantes, ele próprio, enquanto povo representado, estaria governando bem e não teria necessidade de ser governado. (inspirado em ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato Social, Ed. Nova Cultural Ltda., Coleção Os Pensadores, Tradução de Lourdes Santos Machado, São Paulo, 1999).

VETO VETADO, VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES DE 2018.

A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

 

O veto da presidenta Dilma Rousseff ao voto impresso para o caso de conferência, previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13), foi derrubado pelos deputados em sessão do Congresso Nacional. Foram 368 deputados contra e 50 a favor do veto.

Ao ser votado pelos senadores, eles mantiveram a decisão dos deputados. Com a derrubada do veto, o texto vetado pelo governo será reinserido na Lei 13.165/15, da reforma política.

A matéria prevê o uso do voto impresso nas urnas eleitorais para conferência pelo eleitor, sem contato manual, assim como para posterior auditoria. A regra entrará em vigor nas próximas eleições gerais, em 2018.

*Com Agência Câmara.

Encontrado em: http://www.msn.com/…/deputados-e-senadores-derr…/ar-BBnbaMV…. Acesso em 19/11/2015.

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

Colho da oportunidade para dizer que os posts que faço aqui e no facebook, a respeito das investigações concernentes ao concurso da prefeitura de Triunfo - PE, ou qualquer outra informação, são a título de informação e esclarecimento ao público e NADA, absolutamente NADA tem de cunho polítiqueiro (já que política é coisa séria). AFIRMO que não sou candidato a nada e nem apoio ninguém, seja de oposição ou da situação. Meu compromisso é com DEUS, COM O POVO, COM O DIREITO  E COM A JUSTIÇA. E como é difícil lutar por isso!!!! Abraço meu povo.

CONCURSO DA PREFEITURA DE TRIUNFO: MPPE RECEBERÁ CANDIDATOS.

Segundo uma fonte, está confirmada para o dia 19/11/2015 (quinta-feira), às 15h00min, a audiência com o representante do Ministério Público desta Comarca, que receberá os candidatos que se sentiram prejudicados pela CONTEMAX, banca organizadora do concurso da Prefeitura Municipal de Triunfo - PE. Já estão de posse de algumas provas que demonstram indícios de ilegalidades e de um abaixo-assinado para os candidatos interessados em assinar. Quem tiver mais provas, favor entrar em contato.

O DIREITO QUE TEMOS ATUALMENTE É O DIREITO DE NÃO TER DIREITO AO DIREITO QUE PENSAMOS TER.

Gasolina, desde 15/11/2015, ao menos aqui em Triunfo, passou para R$ 3,90 (três reais e noventa centavos), o IPVA em Pernambuco aumentou em 3% (três por cento) e 4% (quatro por cento), a depender da potência do veículo. Dilma não lutou pela democracia, ela lutou para implantar o comunismo. Ora, não estão vendo que não temos mais propriedade. O que temos, agora é alugado e pagamos aluguel caríssimo a esse governo corrupto, seja PT, PCdoB, PSDB, PSC, PSD, a Pt que o....

CANDIDATOS DO CONCURSO DA PREFEITURA DE TRIUNFO AGENDAM AUDIÊNCIA COM O MPPE.

Candidatos se reuniram pacífica e ordeiramente na Praça 15 de Novembro, em frente ao Fórum e de posse de provas conseguiram agendar audiência com o representante do Ministério Público Estadual.

Estão, ainda, de posse de um abaixo-assinado para aqueles que não puderem comparecer à audiência (divulgaremos o horário), assinarem.

Quem tiver mais provas, compareça ou as disponibilize para esses bravos guerreiros que estão mostrando como se luta pelo direito e pela justiça.

CONCURSO DA PREFEITURA DE TRIUNFO!

O concurso da Prefeitura Municipal de Triunfo poderá vir a ser investigado pelo MPPE. Candidatos que, ao contrário do que foi dito na Rádio Comunitária Triunfo FM pelo gestor, segundo fonte, estudaram, e muito, estarão se organizando hoje por volta das 10h00min, na Praça 15 de Novembro, a fim marcarem audiência com o representante do Ministério Público de Pernambuco nesta Comarca, para solicitarem uma possível investigação de várias irregularidades que marcaram o certame, que ensejam sua anulação. Aqueles que se sentiram prejudicados podem aderir a essa nobre iniciativa de busca pela tutela jurisdicional para concretização de direitos.